Resolução nº 1, de 14/12/06

Armas Químicas Existentes no Mundo, CIAD/CPAQ, no cumprimento da atribuição que lhe foi outorgada pelo

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

Lei 11.101/2005, o processo recuperacional deverá ser suspenso até o cumprimento da exigência, sem

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o

Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela

Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida

instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.

Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito

documentos e objetos apreendidos no cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos na ação penal.

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

nome os veículos que comprava para revender, dispensando, assim, o cumprimento da Circular 34/2010 do

Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual

Além da fiança, a magistrada impôs como condições para manutenção da liberdade, o cumprimento das

Reincidente condenada por furto de ovos de Páscoa e outros bens continuará presa

tendo em vista que ela praticou os furtos durante o cumprimento de pena em regime aberto.

Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil

regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o

Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta

Para a Turma, o cumprimento da medida foi desnecessário porque a empresa soube com antecedência da

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

empresa fixava metas específicas para elas. Em casos de não cumprimento, as comissões mensais sofreriam

AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?

Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento

Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.

-fé na recusa. Discussão cingida ao cumprimento do contrato. Dano moral excluído.